Políticas Editoriais

 

Sumário:

1. Política de Acesso Aberto

2. Política de Ciência Aberta

3. Compromisso Ético

4. Conflito de Interesse

5. Modelo de Avaliação por Pares Duplo-Cego

6. Uso de Software de Verificação de Similaridade e Detecção de Uso de IA

7. Política de Uso de Inteligência Artificial

8. Política de Autoria e Contribuições de Autoria

9. Política de Preservação Digital

10. Política de Direito Autoral

11. Taxas de Processamento de Artigos (APCs) e Política de Publicação

12. Política de Financiamento da Revista

13. Propriedade Intelectual e Termos de Uso

14. Política de Autoarquivamento

15. Política de Errata e Retratação

16. Preprints

17. Política de Publicidade

18. Política de Comunicação Institucional:

 

1. Política de Acesso Aberto:

Este periódico adota o modelo de Acesso Aberto (Open Access), com disponibilização imediata e gratuita de todo o seu conteúdo, sem cobrança de taxas de acesso ou publicação.

Os artigos podem ser lidos, baixados e compartilhados livremente, desde que seja atribuída a devida autoria e a publicação original.

Os artigos são publicados sob a licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0).

2. Política de Ciência Aberta:

A revista adota princípios de Ciência Aberta, promovendo a transparência na utilização de fontes e materiais de pesquisa e a aceitação de manuscritos previamente disponibilizados em servidores de preprints.

Na submissão, por meio da folha de rosto, os autores devem informar a existência ou não de materiais de pesquisa associados ao manuscrito — como conjuntos de dados, códigos de aplicativos computacionais, documentos e outros conteúdos —, bem como a disponibilidade desses materiais e a existência de versões anteriores do manuscrito em servidores de preprints, justificando eventuais restrições ao seu compartilhamento.

Em caso de existência de materiais de pesquisa associados aos manuscritos, a revista incentiva seu envio como material suplementar para fins de avaliação pelos pareceristas.

 3. Compromisso Ético:

O periódico adota boas práticas de integridade acadêmica e editorial, em consonância com os princípios da Ciência Aberta e com as diretrizes do Committee on Publication Ethics (COPE). Autores, pareceristas e editores devem atuar com honestidade, transparência e responsabilidade, sendo vedadas práticas como plágio, autoplágio, fabricação ou falsificação de dados e a omissão de conflitos de interesse.

Casos de suspeita de má conduta serão analisados pelo corpo editorial, que poderá solicitar esclarecimentos aos autores, consultar pareceristas, membros do Conselho Editorial ou instituições envolvidas e adotar as medidas cabíveis. Os procedimentos de apuração observarão, sempre que aplicável, as diretrizes do Committee on Publication Ethics (COPE). Dependendo da gravidade do caso, poderão ser aplicadas medidas como rejeição do manuscrito, publicação de correções, retratações ou outras providências editoriais adequadas.

O periódico recebe manifestações relacionadas ao processo editorial, incluindo reclamações, recursos contra decisões editoriais, solicitações de esclarecimento, questionamentos relativos a artigos publicados e comunicações referentes à condução da avaliação ou à atuação editorial. As manifestações deverão ser encaminhadas pelos canais oficiais de contato disponibilizados no site da revista. Elas serão analisadas pelo corpo editorial, podendo, quando necessário, contar com a participação de membros do Conselho Editorial ou de pareceristas ad hoc. As manifestações serão apreciadas com imparcialidade e transparência, assegurando-se aos envolvidos a oportunidade de apresentar esclarecimentos quando pertinente. As decisões adotadas após a análise serão comunicadas aos envolvidos em prazo compatível com a natureza e a complexidade do caso.

 4. Conflito de Interesse:

Considera-se conflito de interesse qualquer situação, de natureza pessoal, acadêmica, institucional ou financeira, que possa influenciar a elaboração, avaliação ou publicação dos trabalhos. A mera percepção de que possa haver conflito de interesse é igualmente relevante e deve ser declarada.

No momento da submissão, os autores devem declarar, na folha de rosto, a existência ou a ausência de conflitos de interesse, reais ou potenciais. A declaração tem por finalidade assegurar a transparência do processo editorial, não implicando, por si só, impedimento à avaliação ou publicação do manuscrito. Compete à equipe editorial avaliar a natureza e a extensão dos conflitos declarados e decidir sobre a continuidade do processo editorial.

Editores devem se afastar da condução do processo editorial nos casos em que haja impedimento.

Para orientações adicionais, a revista segue as recomendações do International Committee of Medical Journal Editors, disponíveis em:

https://www.icmje.org/recommendations/browse/roles-and-responsibilities/author-responsibilities--conflicts-of-interest.html.

5. Modelo de Avaliação por Pares Duplo-Cego:

Os manuscritos submetidos à revista são avaliados por meio do sistema de revisão por pares em regime duplo-cego, no qual são preservadas as identidades de autores e avaliadores ao longo do processo.

Os textos submetidos passam inicialmente por uma avaliação editorial preliminar (desk review), que verifica sua adequação ao escopo da revista, às normas formais, bem como sua qualidade acadêmica e potencial relevância. Nessa etapa, a editoria poderá decidir pela rejeição do manuscrito sem envio para avaliação por pares.

Os manuscritos considerados aptos são encaminhados para avaliação por, no mínimo, dois pareceristas ad hoc.

Os pareceristas são selecionados com base em sua atuação e produção acadêmica na área temática do manuscrito e devem emitir parecer fundamentado quanto à qualidade, originalidade, relevância e rigor acadêmico do trabalho.

Pareceres que não apresentem fundamentação suficiente, clareza analítica ou adequação às orientações editoriais poderão ser desconsiderados pela editoria.

Em caso de divergência substancial entre os pareceres, o manuscrito deverá ser submetido à avaliação de parecerista adicional.

Os artigos e os pareceres não devem conter elementos que permitam a identificação de autores ou pareceristas.

Os avaliadores devem declarar eventuais conflitos de interesse e abster-se de participar do processo quando houver impedimento ético.

6. Uso de Software de Verificação de Similaridade e Detecção de Uso de IA:

 A Revista Opinião Filosófica adota procedimentos de integridade acadêmica e ética editorial compatíveis com as boas práticas científicas nacionais e internacionais. Todos os manuscritos submetidos poderão ser analisados por meio do sistema Turnitin, com a finalidade de verificar similaridade textual, detecção de plágio, autoplágio e eventual utilização não declarada de ferramentas de inteligência artificial generativa.

Os autores são integralmente responsáveis pela originalidade, autenticidade e correção do conteúdo submetido, devendo assegurar a adequada citação de fontes, referências e eventuais recursos tecnológicos empregados na elaboração do trabalho.

 A constatação de práticas incompatíveis com a ética acadêmica poderá resultar na rejeição imediata do manuscrito, retratação da publicação ou adoção de outras medidas editoriais cabíveis.

7. Política de Uso de Inteligência Artificial:

O uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) na elaboração de manuscritos é permitido, desde que observados os princípios de transparência e responsabilidade autoral.

Os autores devem declarar o uso de IA no momento da submissão, indicando:

– a(s) ferramenta(s) utilizada(s);

– a finalidade de seu uso no manuscrito (por exemplo, revisão linguística, melhoria de clareza, tradução ou apoio à redação).

Essa informação deve ser inserida na folha de rosto do manuscrito.

Não é permitido atribuir autoria a sistemas de IA nem utilizá-los de modo que substituam a contribuição intelectual dos autores.

Os autores são integralmente responsáveis pelo conteúdo submetido, incluindo seu conteúdo intelectual, argumentos, análises e conclusões, bem como pela exatidão de informações, referências e citações. O uso de ferramentas de IA não transfere nem atenua essa responsabilidade.

A omissão do uso de IA constitui violação das normas editoriais e dos princípios de integridade acadêmica.

8.  Política de Autoria e Contribuições de Autoria:

A autoria dos trabalhos publicados pressupõe participação efetiva em sua elaboração e implica responsabilidade pelo conteúdo submetido.

Nos manuscritos em coautoria, os autores deverão informar suas contribuições individuais por meio do Formulário de Contribuições de Autoria, elaborado com base na taxonomia CRediT (Contributor Roles Taxonomy). As informações fornecidas são de responsabilidade dos autores e têm por finalidade assegurar a transparência quanto à participação de cada colaborador na produção do manuscrito.

9. Política de Preservação Digital:

A preservação digital da Revista Opinião Filosófica é realizada pela Editora Fundação Fênix, que adota procedimentos destinados a garantir a integridade, autenticidade, disponibilidade e acesso contínuo às publicações científicas em formato digital. As estratégias adotadas incluem backups periódicos, armazenamento replicado dos arquivos e metadados, preservação das versões finais publicadas e utilização de DOI (Digital Object Identifier) via Crossref.

A revista também utiliza os sistemas LOCKSS e CLOCKSS como mecanismos de preservação digital de seu acervo.

A versão completa da Política de Preservação Digital da Editora Fundação Fênix pode ser consultada aqui.

 10. Política de Direito Autoral: 

Os trabalhos publicados permanecem sob titularidade de seus autores, que concedem à revista o direito de publicação inicial. Os conteúdos são disponibilizados sob a licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0), a qual permite seu compartilhamento e uso por terceiros, desde que seja indicada a autoria e a fonte da publicação.

É permitido aos autores e leitores utilizar os textos para quaisquer fins lícitos, incluindo reprodução e adaptação, sem necessidade de autorização prévia, desde que haja referência adequada aos autores e à revista.

11. Taxas de Processamento de Artigos (APCs) e Política de Publicação:

A publicação neste periódico é isenta de taxas: não há cobrança de APCs (taxas de processamento de artigos) nem de quaisquer outras taxas editoriais.

12. Política de Financiamento da Revista:

A Revista Opinião Filosófica é mantida pela Fundação Fênix, responsável pelo custeio das atividades editoriais. A sustentabilidade financeira da revista decorre de apoio institucional, não havendo cobrança de APCs nem qualquer influência das fontes de financiamento sobre as decisões editoriais.

 13. Propriedade Intelectual e Termos de Uso:

Os autores são os únicos responsáveis pelo conteúdo de seus trabalhos, incluindo dados, argumentos, opiniões e referências bibliográficas.

Os direitos autorais permanecem com os autores, que autorizam a primeira publicação pela revista e disponibilizam seus textos sob a licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0), permitindo seu uso, distribuição e reprodução, desde que seja devidamente indicada a autoria e a fonte original da publicação.

14. Política de Autoarquivamento:

Os autores podem depositar a versão publicada final de seus trabalhos em repositórios institucionais, repositórios temáticos, páginas pessoais ou outros meios de divulgação científica, em conformidade com a licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0), desde que seja indicada a publicação original na Revista Opinião Filosófica, assegurando a correta atribuição de autoria e a vinculação ao registro científico publicado.

 15. Política de Errata e Retratação:

O periódico adota procedimentos para a correção e preservação da integridade do registro científico, em consonância com boas práticas editoriais e com as diretrizes do Committee on Publication Ethics.

Erros identificados após a publicação, que não comprometam os resultados ou as conclusões do manuscrito, serão corrigidos por meio de errata. Em casos de falhas graves, inconsistências relevantes ou má conduta — como plágio, autoplágio, fabricação ou falsificação de dados —, poderá ser realizada a retratação total ou parcial do artigo.

As retratações serão devidamente justificadas, identificadas e vinculadas ao texto original, que permanecerá disponível e indexado, com indicação clara de sua condição. Quando pertinente, poderão ser publicadas manifestações editoriais ou expressões de preocupação.

O periódico assegura aos autores o direito ao contraditório e à ampla defesa em casos de apuração de suspeitas de má conduta, garantindo a oportunidade de manifestação antes da adoção de quaisquer medidas editoriais.

O periódico está aberto ao recebimento de comunicações de suspeita de má conduta, que podem ser feitas para os contatos disponibilizados no site da revista e que serão analisadas pelo corpo editorial, podendo contar, quando necessário, com a participação de avaliadores externos. As correções, erratas ou retratações serão publicadas com a maior brevidade possível, assegurando transparência e responsabilidade na comunicação científica.

 16. Preprints:

Este periódico orienta-se pelos princípios da Ciência Aberta, comprometendo-se com práticas que favorecem a transparência, o acesso ampliado e a circulação do conhecimento científico. Nesse contexto, manuscritos previamente disponibilizados em servidores de preprints reconhecidos podem ser submetidos à revista, desde que não estejam em processo simultâneo de avaliação por pares em outro periódico.

A existência de versão em preprint deve ser informada na folha de rosto, com a indicação do repositório em que o manuscrito foi depositado e do respectivo DOI ou link de acesso.

17. Política de Publicidade:

A Revista Opinião Filosófica não veicula publicidade comercial em seu site ou em seus conteúdos editoriais.     

18. Política de Comunicação Institucional:

A Revista Opinião Filosófica divulga suas atividades editoriais por meio de seu sítio eletrônico, de comunicações aos usuários cadastrados e de outros canais institucionais. As comunicações incluem, entre outras, chamadas para Edições Temáticas, notícias e divulgação de artigos e edições publicados. Todas as informações divulgadas observam os princípios da veracidade, da transparência e da ética editorial, não implicando garantia de aceitação ou publicação de manuscritos.