Estado social e democrático de direito e o neoconstitucionalismo

Abstract

O objetivo do presente texto é mostrar a relação entre o Estado social e democrático de direito com o neoconstitucionalismo. Enfatiza-se a diferença entre o Estado do bem estar social e o Estado social. Diante desta diferença como se apresenta a necessidade do dever de ponderação proporcional como fator de legitimação do Estado social e democrático de direito? Para tratar deste problema, desenvolver-se-á, inicialmente a formação do Estado social e democrático de direito. Em seguida, descreve-se sua relação com o neoconstitucionalismo e conclui-se apresentando a ponderação como elemento de mediação do modelo de Estado social e democrático de direito.